Esta Política de Privacidade descreve as práticas do Luna Casino relativamente à coleta, uso, armazenamento, partilha e proteção dos dados pessoais dos utilizadores residentes em Portugal. O Luna Casino compromete-se a garantir a confidencialidade e a segurança das informações dos seus clientes, em conformidade com a legislação nacional e europeia aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Coleta de Dados Pessoais
O Luna Casino coleta diferentes tipos de dados pessoais durante o uso do site e dos serviços associados. Isto pode incluir informações fornecidas diretamente pelo utilizador no momento do registo, tais como nome completo, endereço de e-mail, data de nascimento, morada, número de telefone e dados de identificação. Adicionalmente, são recolhidos dados relacionados com transações financeiras, como detalhes de métodos de pagamento, registos de depósitos, levantamentos e histórico de apostas. O site também pode recolher dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, sistema operativo e informações relativas à navegação no site.
Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais recolhidos pelo Luna Casino são tratados para várias finalidades legítimas. Em primeiro lugar, são necessários para criar e gerir a conta do utilizador, processar transações financeiras e prestar serviços de apoio ao cliente. Os dados são ainda utilizados para cumprir obrigações legais, nomeadamente no âmbito da prevenção de branqueamento de capitais, fraude e verificação de idade. Além disso, o Luna Casino pode utilizar as informações para fins de marketing direto, apenas quando obtido o consentimento explícito do utilizador, e para melhorar a experiência de navegação e personalizar os serviços oferecidos.
Partilha e Divulgação de Dados
O Luna Casino pode partilhar informações pessoais dos utilizadores com terceiros apenas quando estritamente necessário e de acordo com a legislação vigente. Tais terceiros incluem prestadores de serviços técnicos, entidades financeiras, autoridades reguladoras, órgãos governamentais e parceiros contratualmente vinculados. A divulgação de dados pode ocorrer em situações que envolvam a gestão de pagamentos, prevenção de atividades ilegais, auditorias, cumprimento de decisões judiciais ou obrigações legais. O Luna Casino assegura que todos os terceiros envolvidos cumprem rigorosamente as normas de proteção de dados pessoais.
Transferências Internacionais de Dados
Em determinadas circunstâncias, pode ser necessário transferir dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu. Nessas situações, o Luna Casino garante que tais transferências são realizadas de acordo com as exigências legais, adotando mecanismos apropriados para salvaguardar os direitos dos titulares dos dados, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos reconhecidos.
Segurança dos Dados
O Luna Casino implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração, perda ou destruição. Entre essas medidas destacam-se a encriptação de informação sensível, políticas de controlo de acesso, monitorização contínua dos sistemas e formação regular dos colaboradores em matéria de privacidade e segurança de dados.
Conservação dos Dados
Os dados pessoais dos utilizadores são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, bem como para cumprimento de obrigações legais, resolução de litígios e execução de contratos. Após este período, os dados serão eliminados de forma segura, salvo quando a sua conservação seja exigida por lei.
Direitos dos Titulares dos Dados
Os utilizadores residentes em Portugal têm vários direitos em relação aos seus dados pessoais, incluindo o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição. Estes direitos podem ser exercidos mediante pedido escrito dirigido ao Encarregado de Proteção de Dados do Luna Casino, através dos canais disponibilizados no site. O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, caso considere que os seus direitos não foram devidamente respeitados.
Cookies e Tecnologias Semelhantes
O Luna Casino utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador, analisar tendências, administrar o site e recolher informações demográficas. Os utilizadores podem gerir as suas preferências de cookies através das configurações do navegador, podendo optar por aceitar, recusar ou eliminar cookies. A utilização de cookies está sujeita à Política de Cookies disponível no site.
Atualizações da Política de Privacidade
O Luna Casino reserva-se o direito de atualizar ou modificar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, em resposta a alterações legais, tecnológicas ou operacionais. As alterações serão comunicadas no site e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. Recomenda-se a leitura periódica desta política para se manter informado sobre a forma como os seus dados são tratados.
Contacto
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou para o exercício dos seus direitos enquanto titular de dados, o utilizador pode contactar o Luna Casino através dos canais indicados na secção de contacto do site. O compromisso do Luna Casino é responder a todos os pedidos de forma célere e adequada, em conformidade com os requisitos legais.